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Glossário de uma polícia que extermina

imgBilões: são os policiais mais violentos de cada batalhão da PM paulista.

Caixas-dois: nome dado aos grupos integrados por três bilões, sendo um deles responsável por orientar ou executar o “trabalho”. Costuma ser escoltado pelos outros dois e não usa farda. Geralmente, a equipe atua em sua área de atuação.

Trabalho: extermínio de criminosos ou apenas suspeitos.

Kit-vela ou kit-flagrante: entorpecente e arma fria colocadas nas mãos do cadáver para justificar o homicídio. Eventualmente, um celular também é deixado junto à vítima.

Firma: modalidade de caixa-dois diretamente relacionada a corrupção.

Fritar na resistência: inventar evidências para que a morte pareça ter resultado de um confronto com a PM. Em sua impossibilidade, utiliza-se o “caixa-dois”.

Pelotão de Apoio Operacional (PAO): punição dada pelo comando de alguns batalhões da PM paulista a policiais que se negam a participar de ilegalidades e abusos, como torturas, matanças e grupos de extermínio. O castigo consiste em fazer ronda do lado de fora do batalhão, permanenceno 12 horas em pé, incomunicável, sem poder comer, urinar ou evacuar.

A combinação dos verbetes desse macabro vocabulário resultou, por exemplo, no assassinato de 152 pessoas pela PM paulista, entre 2003 e 2010. Destas vítimas, 48% não tinham antecedentes criminais. Entre as que sobreviveram, 82% não têm passagem pela polícia.

Todas essas práticas criminosas estão detalhadas no artigo “Em cada batalhão da PM tem um grupo de extermínio”, de Tatiana Merlino. O texto faz parte do livro “Desmilitarização da polícia e da política: uma resposta que virá das ruas”.

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Fragmentos de uma história militarizada

1103CO06:interna.qxdUma característica importante do militarismo é a prontidão para atacar o inimigo. Em princípio, um inimigo externo. Em casos como o brasileiro, porém, a militarização do Estado prioriza o ataque a um inimigo interno. Mais precisamente, aos pobres.

Uma das raízes deste processo foi a escravidão. Foi o medo da reação de uma grande parte da população submetida ao mais vergonhoso e cruel cativeiro. Por isso, um jornal carioca na virada do século 18 para o 19 dizia: “Precisamos de uma polícia que a nós (referindo-se aos senhores) inspire confiança e aos escravos infunda terror”.

Mas finda a escravidão, a extrema desigualdade social persiste e se aprofunda. A polícia do estado de São Paulo, por exemplo, passa a se inspirar na doutrina adotada pelo Exército Francês, em 1906.

Esta mesma polícia tem em seu brasão 18 estrelas. Cada uma representando uma vitória militar. Delas, apenas uma lembra o combate a um governo. O de Getúlio Vargas, em 1932. Todas as outras referem-se à repressão contra revoltas populares, como a Rebelião de Canudos, Revolta da Chibata e a Greve Geral de 1917, em São Paulo.

O conhecido instrumento de tortura chamado “pau-de-arara” não surgiu durante a ditadura militar. Seu nome faz referência aos trabalhadores rurais que chegavam do Nordeste nos anos 1950. Qualquer conduta considerada indevida pela polícia era tratada como crime, punido com suplícios no “pau-de-arara”.

Estes exemplos mostram que a militarização da polícia não surgiu com a ditadura empresarial-militar de 64. Esta apenas a aperfeiçoou, generalizou e a deixou como herança intocada, que ainda despedaça almas e corpos de pobres e rebeldes.

Essas informações estão no livro “Desmilitarização da polícia e da política: uma resposta que virá das ruas”.

Leia também: A criminalização da pobreza e sua “policização”

A criminalização da pobreza e sua “policização”

15-01-2009 - Cerimônia de Formatura de 677 Praças da Polícia Militar. Foto Carlos Magno

Acaba de ser lançada “Desmilitarização da polícia e da política: uma resposta que virá das ruas”, coletânea organizada por Givanildo Manoel da Silva, o “Giva”. São contribuições teóricas fundamentais, mas também particularmente importantes para armar a militância social na indispensável resistência à brutalização da vida pelos aparatos estatais de repressão.

Um dos artigos é “Desmilitarização da polícia, das prisões e da política: uma pauta necessária a luta pelo fim do capital”. Nele, Camila Gibin traz o interessante conceito de “policização” dos pobres, intimamente relacionada ao fenômeno da criminalização da pobreza. Ela cita Eugenio Raul Zaffaroni, criador do conceito:

 O pessoal policizado, além de ser selecionado na mesma faixa etária masculina dos criminalizados, de acordo também com um estereótipo, é introduzido em uma prática corrupta, em razão do poder incontrolado da agência da qual faz parte.

O policial de baixa patente, capturado por esta estrutura se vê qualificado pela “moralidade burguesa” como “corrupto”. Ao mesmo tempo, lhe é exigido desempenhar funções que desumanizam a si mesmo e àqueles com quem se relaciona em sua profissão.

Assim, o policizado seria, “para a classe baixa, o ‘cão de guarda’ da burguesia que a criminaliza; e para a classe média e alta, o pobre ‘cão de guarda’ que deve responder a seus comandos”. Muitos dos que exigem do policial uma ação rápida e letal também o desprezam por cometê-la.

De um lado e do outro, pretos e pobres matam e morrem em situações que pouco têm a ver com o combate à criminalidade. Tudo a ver com a manutenção de uma ordem social extremamente violenta e injusta.

Conheça o livro aqui.

Leia também: Prisões e quartéis como escolas do crime