Prisões e escolas públicas. Aparências que mal escondem a essência

O Supremo Tribunal Federal está discutindo um pedido de indenização a um presidiário que sofreu tratamento desumano durante o cumprimento de sua pena. Mas o que mais surpreende não é o valor reclamado: R$ 2 mil.

As prisões brasileiras são um exemplo da oposição que Michel Foucault identificou entre os conteúdos “manifestos” e “latentes” das instituições sociais. O filósofo francês se inspirou na teoria dos sonhos de Freud para chegar a estes conceitos.

Para Freud os sonhos teriam uma aparência que esconde os reais desejos do sonhador. Para interpretá-los, seria preciso descobrir o que está latente por trás de seu conteúdo manifesto.

A função das prisões aceita socialmente é “reeducar os detentos”, “ressocializá-los”, “devolvê-los ao convívio social”. O objetivo latente delas é jogar aqueles que são acusados de crimes na cadeia para que sofram os piores castigos.

A escola pública é outro exemplo dessa lógica. Seu papel seria oferecer educação de qualidade para todos. O que o sistema de dominação realmente espera dela é apenas a seleção daqueles capazes de superar sua origem pobre.

O restante deve se contentar com uma instrução mínima para trabalhos desqualificados e mal pagos. Ou simplesmente deve ser mantido longe das ruas, onde poderia colocar em perigo a ordem pública.

O principal alvo desses mecanismos sociais são os mais pobres entre os pobres. Aqueles que Jessé Souza estudou em seu livro “A ralé brasileira” e no qual aparecem os conceitos acima.

Mas que o Supremo esteja discutindo uma indenização, ao invés da imediata melhoria das prisões e o fim do encarceramento da pobreza está longe de manter qualquer aparência.

Leia também: A “má-fé institucional” nos serviços públicos

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